MDA procura empresa para avaliar funcionamento do selo social
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) iniciou na semana passada uma chamada pública sob o sugestivo título de "Avaliação do componente de inclusão social e produtiva da Agricultura Familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel".
O objetivo é contratar uma consultoria externa para avaliar a metodologia desenvolvida pelo ministério para analisar os pedidos de concessão e manutenção do Selo Combustível Social.
A consultoria vai avaliar as relações entre o MDA, as empresas produtoras de biodiesel detentoras do Selo Combustível Social, os agricultores familiares, as organizações econômicas dos produtores contratados e as representações sindicais envolvidas nos contratos. Para isso, o projeto deverá contemplar três etapas. A primeira é a elaboração de metodologia e instrumentos de coleta de dados para todos os agentes envolvidos no programa. A segunda será a aplicação do método e instrumentos em cada um dos arranjos das empresas detentoras do Selo Combustível Social. A última etapa, consiste na elaboração de relatórios para a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF).
BiodieselBR obteve uma cópia do documento que descreve o chamamento. Nele o MDA explica que as metodologias usadas nessas análises foram sendo reformuladas a cada ano para incorporar os aprendizados dos técnicos da pasta. Assim o ministério considera “salutar” a contratação de um estudo técnico para garantir um olhar externo sobre esse componente e “propor melhorias que objetivem qualificar ainda mais o processo”. O objetivo do chamamento é fazer a seleção do projeto desse estudo.
Não é algo de importância menor. A metodologia adotada pelo MDA para avaliar se as regras do selo social estão sendo cumpridas a contento tem impacto direto na vida de todas as usinas de biodiesel e dos 100 mil agricultores familiares que participam do PNPB. Vale lembrar que, só em 2010, passaram pelo crivo do MDA aproximadamente 1,65 milhões de toneladas em grãos e óleos em compras que as unidades produtoras fizeram junto a seus parceiros da agricultura familiar com valores de mercado superior a R$ 1 bilhão.
O projeto vai durar 12 meses e abranger os territórios da Bahia, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceara, Piauí, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Pará.
Podem participar dessa seleção organizações sem fins lucrativos que atuem na área de desenvolvimento rural e/ou inclusão social e possuam experiência relacionada. Os projetos deverão custar até R$ 2 milhões, incluído neste valor uma contrapartida que deverá ser dada pela organização vencedora. O MDA parece ter pressa de começar, e o recebimento das propostas termina já no dia 18 de novembro, com os resultados sendo anunciados no dia 22 de novembro.
Os documentos não deixam claro qual será a relação desse trabalho de consultoria com o desenvolvimento da nova Instrução Normativa que vai passar a reger as regras do Selo Combustível Social e que, segundo declarações de servidores do MDA, está praticamente pronta.
Os detalhes da proposta estão disponíveis abaixo:
Chamamento Público da CGBIOD/DGRAV/SAF/MDA n.04/2011 (.PDF 6,3 mb)
Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com
