Exclusivo: BiodieselBR tem acesso a planilha completa de cálculo do FAL

Desde que os leilões de biodiesel tiveram início no Brasil, a forma como a ANP estipula o preço do biodiesel é uma incógnita. Com a criação do Fator de Ajuste Logístico (FAL), os envolvidos passaram a se perguntar como a agência calcula os valores dessa tabela. Hoje, parte desse mistério acaba. Nos parágrafos abaixo você será apresentado a uma planilha da própria ANP, que mostra como ela chegou aos valores do FAL e como os preços máximos de cada região foram calculados.

A planilha
Até hoje, a ANP sempre conseguiu manter em sigilo as fórmulas usadas para calcular o FAL e o preço do biodiesel, apesar das insistentes perguntas e questionamentos não só de BiodieselBR, como de vários agentes do setor.

Contudo, a história mudou no lançamento do edital do 24º leilão. Na manhã de ontem, o site ComprasNet disponibilizou o edital do leilão que a ANP havia enviado ao sistema do Ministério do Planejamento. No site do ComprasNet, o edital é sempre publicado em formato DOC, enquanto no da ANP ele é apresentado em formato PDF. Essa diferença faz com que seja possível obter mais informações sobre o edital se consultarmos o ComprasNet ao invés do site da agência.

Este edital trouxe na página 47 a tabela de valores do FAL. A tabela, que a princípio parece apenas uma imagem com os dados do FAL, é muito mais que isso. Quem quer que dê dois cliques em cima da imagem, verá que se trata de uma planilha completa, com sete abas, sendo que inicialmente apenas uma pode ser visualizada – a que apresenta os valores do FAL. Nas demais abas aparecem cálculos que mostram como a ANP chegou aos valores do FAL e por que ela colocou valores diferentes para o preço máximo em cada uma das regiões.

Aparentemente trata-se de um deslize da ANP na hora de inserir os valores do FAL no edital. De qualquer forma, isso deve favorecer o aprimoramento do sistema, a partir das discussões que proporcionará e das evidentes incongruências que podem ser percebidas.

Analisando a planilha da ANP
Para acompanhar a explicação do cálculo do FAL, é importante que o leitor visualize a tabela completa (clicando aqui .xls), para que a compreensão fique mais fácil.

A primeira aba tem o título “FAL PONDERADO-Petrobras” e mostra o que seria o FAL de Estado para Estado, ao invés de Estado para região, como o praticado no leilão. Essa primeira aba serve de base para todos os outros cálculos do FAL usados no 24º leilão.

Logo após a divulgação do FAL no 23º leilão, era comum ouvir que a ANP havia usado a tabela de fretes da Petrobras para calculá-lo. Apesar de não haver nada que comprove que a tabela contida nessa primeira aba é a usada pela Petrobras, o nome dado a ela sugere o envolvimento da Petrobras.

Na segunda aba a ANP calculou a divisão do volume de biodiesel que seria comprado por região e o consumo de biodiesel de cada Estado. Em uma série de contas, e usando uma sequência de médias de consumo de diesel, a ANP chega aos valores de divisão. Todos os cálculos nessa aba estão abertos, por isso é possível saber com facilidade de que forma a agência chegou aos valores apresentados. Todavia, ela não traz os cálculos para o leilão 24, mas apenas do leilão 23, que comprou 700 milhões de litros.

Na terceira aba, com título “FAL (Capital x Região)”, a ANP calcula o FAL usando os dados da primeira aba como base e algumas informações da segunda aba. Nela é possível perceber que o cálculo do FAL foi feito proporcionalmente ao consumo de diesel de cada Estado. Dessa forma, um Estado que consome mais diesel tem peso maior na hora de calcular o FAL. No Sudeste, por exemplo, o custo do frete para o Estado de São Paulo tem um peso 10 vezes maior que o Espírito Santo. Nesta tabela já temos o valor final do FAL que será usado no 24º leilão.

A quarta aba é a mais curiosa de todas. Sob o título “Grão (soja e mamona)”, a tabela apresenta uma série de cálculos divididos por Estado e região, onde são somados valores de mamona e soja para calcular o percentual de cada Estado dentro das respectivas regiões. O resultado é usado na quinta aba. O curioso aqui é que a ANP inclui dados da mamona para calcular o preço do frete da matéria-prima. Os valores que são acrescidos aos da soja são insignificantes para o resultado, mas mostram que a ANP considera a mamona no cálculo do preço final do biodiesel, enquanto ignora o sebo e o caroço de algodão. Trata-se da segunda e terceira matérias-primas mais utilizadas na produção de biodiesel, enquanto a mamona nunca foi significativamente utilizada.

O preço do biodiesel
A quinta aba tem o título “Frete Matéria-prima” e serviu para dar o preço máximo final de cada região no leilão. Depois de analisarmos esta aba por algum tempo e não conseguirmos entendê-la, resolvemos confrontar alguns dos valores nela inseridos com os preços máximos. Foi aí que tudo fez sentido. Analisando a tabela, é possível ver que o preço máximo estipulado pela ANP para o biodiesel é de R$ 2,40. Este é o preço base que a agência usou para todas as regiões.

Já a diferença de preço entre as regiões deve-se aos cálculos feitos nesta quinta aba. Aqui a ANP multiplicou os valores que aparecem na primeira aba, que traz o FAL de Estado para Estado, pelo porcentual de volume de grãos que cada Estado fornece para a região (quarta aba). Esse resultado, por sua vez, foi ponderado pelas regiões das quais cada determinada região adquire sua matéria-prima.

Eis um exemplo para deixar a explicação mais clara. Segundo essa tabela, a região Sudeste adquire 60% de sua matéria-prima do próprio Sudeste, 20% do Sul e 20% do Centro-Oeste. Tudo isso ponderado, obteve-se o valor de 0,0614, que foi acrescido ao preço do biodiesel previamente estipulado, de R$ 2,40, resultando no preço máximo de R$ 2,4614 para a região Sudeste. O mesmo foi feito com as demais regiões. Olhando a tabela, fica mais fácil de entender.

Contudo, esse cálculo acaba sendo injusto. O preço das matérias-primas é diferente para as usinas de cada região. Mas para a ANP isso não importa. Ela assume que a matéria-prima custa o mesmo em todas as regiões e que o que encarece ou barateia o preço é a distância entre as capitais de cada região. Um exemplo claro dessa discrepância é que a região Sul obteve, segundo os cálculos dessa aba, o valor de 0,0348 e o Centro-Oeste de 0,0441. Com isso, o preço máximo da região Sul ficou em R$ 2,4348 (R$ 2,40 + R$ 0,0348) e o da região Centro-Oeste em R$ 2,4441 (R$ 2,40 + R$ 0,0441).

Quem entende um pouquinho do mercado de soja sabe que o preço do óleo de soja na região Centro-Oeste é menor que na região Sul. Ao aceitar tais cálculos, a ANP acaba dizendo indiretamente que as usinas do Centro-Oeste pagam mais pela matéria-prima do que as usinas da região Sul.

Erros como esse acabam comprometendo a confiança em todo o restante dos cálculos. Como será que a agência chegou aos R$ 2,40 por litro de biodiesel? Será que esse valor não deveria ser maior? Ou menor?

Por falta de um procedimento adequado, a agência acabou prestando um grande favor e ajudando a promover a transparência no setor. Os números apresentados nessas tabelas ainda precisam de mais explicações, mas, mesmo sem elas, todo o setor pode agora saber como uma parte importante da formação de preço do seu produto foi calculada.

O lado ruim dessa história é que esse tipo de informação importante só chega ao público através de um vazamento, quando deveria ser fornecido abertamente.

Miguel Angelo Vedana é diretor-executivo da BiodieselBR e faz parte do conselho editorial da revista BiodieselBR.