Falta transparência para o governo
// 12 novembro 2008 // Biodiesel
É praxe do governo brasileiro realizar consultas públicas sobre assuntos de interesse da sociedade. Mas quando se trata do programa de biodiesel os interesses podem ser outros.
O programa de biodiesel já foi alvo de muitas consultas públicas, principalmente com a ANP, que já buscou sugestões da sociedade acerca da nova especificação, da sistemática dos leilões e tantas outras. O Ministério de Minas e Energias também freqüentemente realiza estas consultas com a clara intenção de aprimorar as regras do assunto em questão.
Mas não é isso que vem acontecendo quando se trata das normas para a inclusão social. Através do MDA, o governo está preparando uma série de mudanças no Selo Combustível Social, mas prefere restringir as sugestões.
“Me parece ainda mais grave que as informações para a sociedade sejam sonegadas pelo governo”
A sociedade que custeia o programa de biodiesel e tem enorme interesse na distribuição de renda foi deixada de lado. O governo deve ter uma resposta melhor, além do “é de circulação interna”.
É lamentável que não tenha se realizado uma audiência pública sobre estas mudanças do selo social, mas me parece ainda mais grave que as informações para a sociedade sejam sonegadas pelo governo sobre um assunto tão importante para o futuro do programa de biodiesel.