Blog BiodieselBR – por Univaldo Vedana

Produzindo biodiesel para consumo próprio ou pelo sistema de troca

// 29 abril 2010 // Biodiesel

Quando comecei a trabalhar com biodiesel em 2002 o programa de biodiesel do governo federal ainda demoraria alguns anos para ser lançado e não existia nenhuma perspectiva apontando para o cenário atual, com milhares de profissionais e centenas de empresas dando suporte para a cadeia produtiva.

Em 2003 a ANP não exigia qualquer autorização de operação e assim finalizamos a construção de uma usina de biodiesel em Chapadão do Céu (GO). Em meu planejamento não previ nenhum apoio ou incentivo governamental que viria a acontecer em 2004 com o lançamento do PNPB.

Montei toda a estrutura visando a produção de biodiesel para consumo próprio dos produtores de grãos da região. Esse sistema só pôde ser estruturado pois não precisávamos pagar ICMS, PIS/Pasep e Cofins.

Apesar de parecer óbvia a não incidência (já que não há troca de titularidade do produto), a dúvida se incidia ou não impostos já deu muita discussão. Que deve acabar com a informação da receita federal que o serviço de transformação de óleo vegetal em biodiesel não é fato gerador de Cofins e Pis/Pasep.

Além de vários textos falando sobre isso no passado, já dei explicações para técnicos da ANP que queriam saber quais as razões legais para que esses tributos não fossem cobrados. Como não sou advogado tributarista, nem mesmo advogado não pude satisfazê-los, mas disse que era esse o meu entendimento. A incidência de qualquer imposto acontece com a troca de titularidade da mercadoria, ou seja, com a emissão da nota fiscal de venda. Notas fiscais emitidas com natureza de operação de remessa para depósito, transferência ou remessa para industrialização, não transferem a titularidade apenas, transferem o local de depósito da mercadoria. Produzir biodiesel ou fazer um queijo caseiro para consumo próprio tem o mesmo tratamento fiscal.

Teve ainda um caso com fiscais da receita do Mato Grosso que espalharam a ideia de que a produção de biodiesel para consumo próprio deveria recolher ICMS. É provável que alguns produtores desistiram de montar uma usina com medo de ter que pagar impostos e não ter lucro na fabricação do biodiesel.

A posição da Receita Federal divulgada esta semana pela BiodieselBR deve facilitar o trabalho daqueles que querem prestar esse serviço. Apesar da conta estar apertada, em alguns lugares do Brasil é possível fazer biodiesel sem imposto por um preço menor que o preço do diesel na bomba.

A imagem que abre este texto e as fotos abaixo são do que eu acredito ser a primeira entrega de biodiesel realizada no Brasil pelo sistema de troca, que realizamos em 13 de setembro de 2003. O biodiesel foi entregue para a fazenda Novo Milênio em Chapadão do Céu (GO). No ocasião trocamos girassol por biodiesel. Para cada 1000 kg de girassol devolvíamos para o produtor 380 litros de biodiesel.

Univaldo Vedana