Blog BiodieselBR – por Univaldo Vedana

O fracasso do Selo Combustível Social

// 01 julho 2009 // Programa nacional, Selo Combustível Social

A ótima entrevista do presidente da Petrobras Biocombustíveis, Miguel Rossetto, chamou a atenção para dois pontos importantíssimos: a nova forma de comercialização do biodiesel e a situação do Selo Combustível Social.

Sobre este último Rossetto deixou claro que da maneira como está não vale a pena. Na prática a inclusão da agricultura familiar não é interessante. E analisando o contexto, não é difícil concluir as causas do fracasso do selo social.

Os custos para transferir conhecimentos, tecnologias, assistência técnica e sementes para a produção de culturas alternativas à soja são muito maiores que a redução de impostos.

Essa situação obriga as usinas a buscarem opções onde o custo é mais barato. E a solução encontrada até aqui, não é a o que o governo esperava, nem o que o PNPB precisa: o incentivo ao plantio de soja nas pequenas propriedades rurais. Sim, porque muitos pequenos produtores já plantaram soja, já sabem cultivar, tem conhecimentos sobre todo o processo de produção. Isso reduz, e muito, os custos com assistência técnica. Como a logística e armazenamento já estão consolidados, resta apenas administrar.

De todas as usinas detentoras do selo social somente a Agropalma não utiliza a soja. Utiliza o dendê nas pequenas propriedades. Mas isto não é graças ao incentivo do selo social. Muito antes do programa do biodiesel a Agropalma tinha integrações com pequenos produtores da região. Faz parte do negócio da empresa a parceira com a agricultura familiar.

Há mais de quatro anos venho defendendo mudanças e ampliações dos incentivos à produção de biodiesel com oleaginosas produzidas pela agricultura familiar. Sem sucesso por enquanto. As últimas alterações das exigências e benefícios promovidas pelo MDA não terão eficácia necessária para promover a verdadeira inclusão social, bandeira do biodiesel brasileiro.

A Brasil Ecodiesel tentou incentivar a produção de mamona e girassol em muitas regiões do país, sem sucesso. A colheita da empresa foi prejuízo em cima de prejuízo e o abandono dessa prática.

O atual presidente da Pbio esteve no comando do MDA quando o selo foi criado, mas saiu do ministério quando o mecanismo começou a funcionar, ou melhor, quando começou a não funcionar como o esperado.

Quem sabe agora com Rossetto do outro lado do PNPB percebendo as dificuldades e com a Petrobras querendo promover a inclusão social com o biodiesel, o governo faça alterações na legislação com mais eficiência, para que as empresas tenham realmente vantagens econômicas ao incentivar a agricultura familiar.

Pois tenho certeza que a grande maioria dos empresários do setor se mobilizaria para promover a inclusão social. Mas essa atividade precisa ser sustentável e com a lentidão que o MDA trata o tema, não vejo perspectiva.

E se essa engrenagem não começar a funcionar antes do fim dos leilões, a situação para a agricultura familiar ficará ainda pior.