Os caminhos e descaminhos do biodiesel
// 15 janeiro 2007 // Biodiesel
Por Univaldo Vedana
O texto atrativo especial toca um ponto importante: os impostos do biodiesel, e merece alguns comentários.
Dizer que o biodiesel ficará imune aos descaminhos da carga tributária e desvios de impostos seria uma utopia. Cabe aos órgãos competentes criar mecanismos para que isto seja evitado.
Por outro lado, a produção de biodiesel pelo sistema de troca, escambo, ou ainda para uso e consumo próprio não pagará ICMS, PIS/COFINS e não estará fora da lei. A empresa que optar por estes sistemas estará trabalhando na legalidade. Isto não quer dizer que esta empresa não esteja obrigada a ter todos os registros exigidos pela legislação, entre eles; Licença Ambiental, Registro na Receita Federal e ANP, Prefeitura, Ministério do Trabalho, etc.
Por estes motivos que estamos vendo grandes consumidores atuais de diesel (empresas de ônibus, transportadoras e grandes indústrias) interessados na produção de biodiesel para consumo próprio, pois com a isenção tributária neste tipo de operação, o biodiesel, como um passe de mágica, torna-se extremamente viável, desde que não seja com óleo de soja comprado a R$ 1,50 o litro.
O importante para produção de biodiesel será a matéria prima quem for detentor da matéria prima terá seu biodiesel, do contrário vai disputar o mercado de óleos vegetais.
Eu sou produtor de grãos soja safra normal e safrinha de milho, mas estou mudando para girassol em safrinha por depender menos de chuvas onde produzimos 2.000 kg/ha, que em volume de óleo vegetal é igual a safra principal de soja.
Portanto com soja/girassol produzimos duas safras de óleo vegetal ao ano, sendo que o girassol pela concentração de óleo no grão produz menos farelo como sub produto.
Precisamos que a EMBRAPA e o pesquizadores das Universidades se concentrem nas pesquisas para desenvolver variedades de girassol nacional adaptadas para nosso clima, visto que hoje todo volume de sementes é importado.
O presidente Lula deve parar de usar o biodiesel como propaganda politica, e destinar recursos especiais para pesquisa que com certeza em poucos anos vamos conseguir cultivares de girassol com produtividades maiores que as atuais.
Com algumas atitudes sérias vamos ser a Arábia Saudita dos biocombustíveis.