Univaldo Vedana: Parados, mas avançando

Estamos chegando ao final de 2012 da mesma forma que começamos, sem previsão de aumento na mistura de biodiesel. Mas essa inércia legal não reflete o que aconteceu nos últimos doze meses. Técnicos do governo e associações de usinas trabalharam bastante para reformar as bases do setor de biodiesel.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), concluiu um amplo trabalho que envolveu grupos de estudos e audiências públicas e apresentou a terceira especificação do biodiesel. Com essa alteração, os postos e distribuidoras pararam de reclamar do problema da qualidade do biodiesel. E assim caiu a mais barulhenta barreira para o avanço do biodiesel. A Casa Civil organizou reuniões para ouvir não apenas usinas, distribuidoras e postos de combustíveis, mas fornecedores de metanol, metilato de sódio, de tecnologia para construção de usinas e várias outras empresas que compõem o setor de biodiesel. Dessas reuniões foram extraídas algumas das ideias e visões que ajudaram a formar o anteprojeto de marco regulatório, feito por várias mãos de vários ministérios.

Do Ministério de Minas e Energia veio o novo modelo de leilões, que aproximou usinas e distribuidoras. Como apenas dois leilões foram realizados nesse novo sistema, ainda é cedo para saber como ele vai funcionar no longo prazo, mas no leilão de março é esperada a prova de fogo do modelo. O Ministério do Desenvolvimento Agrário demorou quase um ano, mas publicou as novas regras do Selo Combustível Social com uma série de mudanças que foram bem recebidas pelos produtores de biodiesel.

As usinas e suas associações trabalharam este ano como nunca. Movidas pela competição entre si ou pelo aumento na capacidade de produção do país, as associações reuniram- -se inúmeras vezes com diversos ministérios e associações para diminuir a resistências desses grupos a novos percentuais de mistura. Além de tudo isso, foi criada uma frente parlamentar para o biodiesel que conta com 280 deputados e senadores.

Depois de toda essa movimentação, o aumento de mistura não veio e sequer está em algum lugar no horizonte visível. Mas não foi um ano perdido. Todos os avanços alcançados colocaram o setor em bases muito mais sólidas, que permitirão uma negociação mais franca e com maiores chances de êxito.

Contudo, qualquer negociação vai depender da vontade política do governo Dilma. Nos primeiros dois anos da presidenta, o biodiesel e os biocombustíveis não estiveram entre as prioridades de uma maneira geral. A área técnica do governo já tem o projeto de marco regulatório pronto, mas a ministra da Casa Civil não parece muito inclinada a apresentá-lo para os demais ministros.

O próximo ano será decisivo para o setor. Além da grande disponibilidade de soja, todas as grandes usinas já estarão em funcionamento, testando o limite da capacidade de oferta e de preço do biodiesel nacional. As lideranças têm que estar com tudo pronto para não deixar esse momento passar.