[Cinética] Posicionamento do governo, MDA vai atrás das cooperativas, sem novas usinas

por Miguel Angelo Vedana
[email protected]

Posicionamento do governo

2012 era o ano em que a maioria apostava numa definição sobre o aumento de mistura. Não apenas porque já fazia dois anos que o setor estava parado no B5, mas porque o esforço que estava sendo feito era muito grande. O ano atual marcou o recorde de notícias sobre reuniões, encontros e discussões de representantes de usinas com membros do governo, ministros e políticos. Entretanto, todo esse esforço não surtiu o efeito desejado e as usinas ainda aguardam uma resposta. Para obtê-la, o deputado federal Jerônimo Goergen planejou uma estratégia: propor uma emenda aumentando o percentual de mistura em um projeto de conversão de medida provisória em lei. Como esse projeto tem que ser sancionado pela presidente, ela terá que se posicionar sobre sua visão a respeito do biodiesel.

Timing

A iniciativa do deputado Goergen é considerada bastante agressiva, já que forçará uma situação que a presidente vem evitando há tempos. Como existe a chance da medida ser vista com negatividade pela presidente, será preciso esperar o momento correto para a execução da ideia. No cronograma atual, essa medida deve ser tomada depois de março, quando aumentam as chances do preço da soja voltar aos patamares normais e a fase de poucas ofertas nos leilões, espera-se, já deverá ter acabado. Antes disso, a presidente teria boas desculpas para vetar a emenda.

MDA vai atrás das cooperativas

Agora que a Portaria 60 de 2012 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) substituiu a IN 01 de 2009, as atenções do ministério estão voltadas para outra instrução normativa. A bola da vez agora é a IN que regulamenta a participação das cooperativas de agricultores familiares como fornecedoras de matériaprima para produtores de biodiesel. A intenção do MDA é endurecer as regras para as cooperativas habilitadas no programa do Selo Combustível Social.

Sem novas usinas

O Brasil antecipou a meta final do B5 de 2013 para 2010. Essa antecipação aconteceu porque os empresários investiram muito mais do que o governo previa, tornando o parque industrial de biodiesel do país muito maior que o necessário para atender a demanda. E mesmo após o limite da mistura ter sido atingido, continuamos a ver novos projetos de usinas de biodiesel sendo lançados ao longo de 2010 e alguns em 2011. Contudo, não temos um anúncio de nova usina há mais de um ano. A última a ganhar autorização de construção foi a da 3Tentos (RS), mas o projeto já havia sido anunciado em 2011 e deve entrar em operação antes do da Noble (MT). A Noble deve ser a última unidade a entrar em operação, participando do leilão para compra de biodiesel do terceiro trimestre de 2013. Isso se os leilões ainda forem trimestrais.

Projetos adormecidos

Apesar de não termos nenhum novo anúncio de entrada de novos players, várias empresas produtoras de biodiesel têm projetos prontos. Elas estão só aguardando uma definição do aumento da mistura de biodiesel no diesel para seguir adiante. Ou seja, mesmo vindo o B7 no ano que vem, a diminuição da ociosidade da capacidade produtiva teórica do setor será temporária e a análise do MME de que a ociosidade no setor sofreu pouca variação ao longo do PNPB se manterá por mais tempo.