Univaldo Vedana: A vergonha do bônus

Um dos pontos mais debatidos durante o Congresso Agribio, realizado no início de julho com representantes de toda a cadeia envolvida com o Selo Combustível Social, foi o bônus pago aos agricultores familiares. Para quem não está familiarizado, o bônus é um valor extra pago pelas usinas por cada saca de soja comprada dos agricultores familiares. Esse valor varia de um a três reais por saca, de acordo com o estado onde os contratos são firmados.

Durante o evento, as usinas reclamaram do valor que estão pagando, as cooperativas e federações de agricultores familiares o aprovaram, e os representantes do governo fizeram de conta que a discussão não era com eles. Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o bônus não está na normativa do selo e não foi o governo que o criou. Os contratos com agricultores seriam o resultado de uma negociação normal, em que os produtores pedem um preço e as usinas, se acharem que é viável, pagam.

O posicionamento das usinas e dos agricultores é o esperado: um quer pagar menos e o outro quer receber mais. O posicionamento do MDA é que surpreende. A relação comercial do selo social não é normal e o governo sabe muito bem disso.

Hoje, para uma usina, ficar sem selo é quase o mesmo que ficar fora do mercado. Então elas precisam comprar matérias-primas dos agricultores familiares para poder vender biodiesel. As cooperativas e federações sabem dessa necessidade, da mesma forma que sabem que não há agricultor familiar sobrando no país. Com uma procura tão grande quanto a demanda, as usinas acabam tendo que pagar o bônus para conseguir fechar o volume de contratos necessários para garantir o selo.

Quanto mais apertada vai ficando essa relação, maior é a competição entre as usinas pelo agricultor familiar. A tendência é termos um valor de bônus cada vez mais alto.

E qual o problema de fazer o produtor rural ganhar mais dinheiro? O problema é que o Selo Combustível Social, da forma como está moldado, faz com que seja mais barato e interessante pagar mais para o agricultor incluído do que procurar novos agricultores para incluir.

Enquanto o governo lava as mãos e diz que o bônus é um problema que foi criado pelas usinas – e, portanto, elas que o resolvam –, o selo segue sem incluir os agricultores do Nordeste e Norte. E o governo fecha os olhos com certo orgulho. Diz que a criação do bônus não é sua, mas reproduz e publica notícias destacando os valores extras repassados aos agricultores.

O que os dirigentes do programa não veem é que os valores que estão sendo repassados em forma de bônus são recursos que poderiam estar sendo aplicados na inclusão de novas famílias nas regiões que realmente necessitam. Essas regiões não serão atendidas enquanto o governo não começar a sentir vergonha de falar em inclusão social de agricultores que sempre estiveram incluídos. Esse é o primeiro passo para que o selo social seja repensado e recomece a trilhar o caminho para o qual foi originalmente concebido, o da verdadeira inclusão social.

Univaldo Vedana é analista do setor de biodiesel