por Miguel Angelo Vedana
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A chegada do B7
Até mesmo os mais otimistas já se conformaram que não teremos aumento na mistura de biodiesel este ano. A partir de agora começam as apostas e previsões sobre em qual trimestre de 2013 ele virá. Para elaborar uma previsão, é preciso levar em consideração se o marco regulatório sairá como medida provisória (MP) ou projeto de lei (PL), o tempo de tramitação no Congresso e o prazo para início de validade da nova lei.
MP ou PL
Este ponto é consenso: o marco regulatório vai sair do Executivo como um projeto de lei. Rodrigo Rodrigues, da Casa Civil, já havia feito essa sinalização no começo do ano em entrevista a
BiodieselBR, mas a Frente Parlamentar e as associações vinham tentando convencer o governo de que a medida provisória era necessária. Agora já desistiram de lutar por isso e estão querendo apenas que o governo mande logo o projeto de lei para o Congresso.
Homenagem ao Lula
Durante o discurso de Lula na homenagem prestada pelo setor de biodiesel, o ex-presidente do Brasil falou que as usinas não podem ter medo de pedir o aumento de mistura para a presidente Dilma. Algumas pessoas entenderam que o recado não era para o setor, mas para uma pessoa específica, que, mesmo sendo muito bem relacionada com todos no governo, anda muito receosa de levar qualquer demanda à presidente. Talvez seja medo de alguma cobrança por resultados.
Como foi decidido o B5
Toda a dificuldade do setor para conseguir um novo aumento de mistura contrasta com a facilidade com que veio a mudança do B4 para o B5. Estavam reunidos no Palácio da Alvorada quatro pessoas: o então presidente Lula, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, e o coordenador geral de biocombustíveis do MDA, Marco Antônio Viana Leite. Lula estava bem à vontade, de bermuda e tomando a sua habitual cachacinha de final de semana. Levado ao tema do biodiesel por Miguel Rossetto e instado sobre a importância de ir logo para o B5, o presidente Lula decidiu em um rompante. “Vamos fazer. Liga pro Lobão! Liga pro Lobão!”, disse o presidente, referindo-se ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. As razões apresentadas por Lula naquele momento foram que era um compromisso que ele tinha assumido e que não era possível saber com certeza o que seu sucessor faria. Dois meses depois desse encontro o presidente anunciou oficialmente o B5 para janeiro de 2010.
Tramitação e validade
Aqui é que começam a surgir as dúvidas. Os mais otimistas acreditam que até o final do ano o projeto será votado e 2013 começaria com uma nova mistura de biodiesel no diesel. Mas para essa previsão se realizar, um trato teria de ser descumprido. Para que não houvesse resistência das distribuidoras, foi feito um acordo estipulando que o aumento de mistura só viria seis meses depois do início do uso do S10, em janeiro de 2013. Assim, respeitado o acordo, somente em julho de 2013 teríamos o aumento de mistura no biodiesel. Isso se tudo der certo.
Propina em cooperativas
Em meio a sua palestra no Congresso Agribio, Erasmo Battistella falou sobre a exigência de pagamentos a membros de cooperativas que não iam para os agricultores familiares. Colocou às claras os pedidos de propina, que são conhecidos por praticamente todas as usinas. Mas o que chamou a atenção de quem estava no fundo da sala foi a inquietação de alguns. E para aqueles que tiverem esse tipo de problema, Antonio Rovaris, da Contag, foi bem claro quanto à ação que as usinas devem tomar: levar os contratos para a Contag, que eles assinam sem envolver qualquer irregularidade.
