O insucesso do selo social

O PNPB completará no mês de janeiro seis anos. Ao olharmos este passado recente podemos afirmar que foram seis anos de sucesso. Saímos do zero para um consumo de 2,4 bilhões de litros anuais e para uma capacidade instalada de produção superior a 5 bilhões de litros por ano. E teremos mais usinas saindo do papel.

Contudo, um dos objetivos do programa ainda não foi atingido. A inclusão da agricultura familiar é o grande obstáculo que esteve presente em todo o percurso. Para superá- -lo, é necessário uma grande reformulação. Com as atuais normas do selo Combustível Social, o governo transferiu para as usinas toda a responsabilidade pelo treinamento e fomento dos pequenos agricultores. Como não foi feita nenhuma distinção entre os que já produziam e os que não produziam, as usinas optaram pelo caminho mais barato, como se espera de qualquer empresa. Assim, foram contratados apenas pequenos produtores de soja, que não precisavam de assistência técnica ou transferência de tecnologias. Foi utilizada uma cadeia de produção consolidada, com pequenos agricultores que já produziam. Ou seja, não houve inclusão familiar, apenas uma troca de compradores.

A inclusão da agricultura familiar não acontecerá por decreto, como ficou evidente nesses seis anos de PNPB. A formação de novas cadeias de produção agrícola depende da organização dos pequenos produtores em associações, cooperativas, grupos ou sindicatos, que precisarão muito da transferência de tecnologias, assim como de anos de trabalho. Depois do que aconteceu com a mamona, que também foi incluída na agricultura familiar por decreto, o governo repensou a estratégia e agora trabalha em bases mais sólidas. Passou a regionalizar as prioridades, incentivar em cada região as culturas que mais bem se adaptam ou que o pequeno produtor tem condições de produzir.

Apesar de não haver nenhum incentivo, algumas usinas começam a estimular culturas alternativas à soja. Os primeiros resultados já podem ser vistos com a canola na região Sul, com o girassol no Nordeste e com o gergelim em algumas regiões do Centro- -Oeste. Até a mamona está sendo incentivada, com resultados satisfatórios em locais onde seu cultivo é tradicional. O governo precisa focar no desenvolvimento desses pólos de produção. Como a formação e consolidação dessas novas cadeias de produção demandam muitos anos de trabalho e dedicação, é preciso intensificar o trabalho logo.

Para isso o MDA deverá focar suas energias nas mudanças das normas do selo Combustível Social. É preciso torná-lo atraente para que as usinas possam realmente incluir pequenos agricultores, e não apenas querer manter o selo como mero passaporte para entrarem no maior lote nos leilões. Estudos e análises para mudanças de normas do selo estão em curso nos gabinetes de Brasília. É preciso abrir o debate e mostrar ao novo governo o quanto essas mudanças são importantes.

Univaldo Vedana é analista do setor de biodiesel