Política

Empresários estão proibidos de discutir subsídios, proteção e mais gastos públicos, avisa secretário


BiodieselBR.com - 10 jan 2019 - 14:56

O empresariado brasileiro terá três temas proibidos nas conversas com representantes do governo: subsídios, proteção e gastos públicos. A informação foi dada diretamente a representantes do setor produtivo, nesta terça-feira, pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa. Segundo ele, todos os programas de incentivos fiscais, incluindo o Rota 2030, serão revistos, mas de maneira gradual.

“Todos os programas serão revistos, obedecendo a segurança jurídica e o gradualismo. Todo liberal é evolucionário, e não revolucionário. Nós não somos donos da verdade. Por isso, em vez de fazermos mudanças bruscas, tudo será feito de forma gradual”, disse Costa.

Costa convidou representantes do setor produtivo para apresentar seus principais auxiliares: César Mattos, secretário de advocacia da concorrência e competitividade; Diogo Mac Cord, secretário de desenvolvimento de infraestrutura; Fernando de Holanda, secretário de políticas públicas para o emprego; e Caio Megale, secretário de desenvolvimento da indústria, comércio, serviços e inovação.

“Está proibido discutir subsídios, proteção e mais gastos públicos. O que precisa ser falado é destravar, desobstruir. Nós temos extraordinários empresários, empresas capacitadas para concorrer, e o que precisamos é deixá-las produzirem, tirar o peso das regulações excessivas, da insegurança jurídica, para que elas consigam ter horizonte, planejamento, investirem. Por isso, nós vamos focar em medidas que não envolvam subsídios, nem proteção e nem mais gastos públicos”, afirmou, sem entrar em detalhes.

De acordo com o secretário, o governo chamará setor por setor para discutir os gargalos que impedem a competitividade. Reafirmou que, desde já, existe a intenção de ampliar programas já existentes, como o "Brasil mais produtivo".

“Vamos buscar medidas que promovam a competitividade e a produtividade. E não aquelas que compensem a falta de produtividade e competitividade. Não vamos colocar muletas para que o setor produtivo continue a sobreviver, como foi feito no passado”.
Indagado se o governo vai retirar subsídios de programas condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), Costa disse que a intenção é seguir as determinações do organismo. Um desses programas é a Lei de Informática. “Essas decisões da OMC têm determinados fundamentos e esses fundamentos serão considerados para a construção de um país mais competitivo”, completou.