Miguel Angelo

Já passou da hora de criar o Selo Combustível Social 2.0


Miguel Angelo Vedana - 16 jun 2014 - 07:18 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53

Com os novos percentuais de uso obrigatório de biodiesel é esperado um aumento no número de famílias atendidas pelo programa selo Combustível Social. Mas podemos esperar uma maior inclusão social?

O governo parece sempre disposto a desconversar toda vez que o assunto é a inclusão social do PNPB. O representante do MDA fez contorcionismo de palavras no Congresso Agribio 2013 para tentar escapar das duas metas claras do programa do selo: inclusão social e redução das desigualdades regionais.

Não é possível dizer que o programa inclui socialmente quando compra soja de agricultores que já a vendiam antes da existência do Selo Social e que a venderiam da mesma forma se o Selo não existisse. É evidente que o Selo está melhorando a vida destes agricultores, mas melhorar um pouco a vida de produtores familiares que – bem ou mal – levavam uma vida remediada não era o objetivo do programa. A ideia era garantir aos brasileiros que ainda hoje vivem sem acesso aos bens e serviços mais elementares. Era para ser uma porta de saída da miséria.

Só que ao considerar em seus números, as compras de produtores rurais já bem estabelecidos e que já tem acesso tudo que o brasileiro médio tem, o programa do Selo está criando um fosso separador ainda maior entre os agricultores familiares.

Quanto as desigualdades regionais não há o que discutir. Mais de 90% dos dois bilhões de reais que as usinas de biodiesel adquiriram em matérias-primas da agricultura familiar em 2012 foram parar na região Sul enquanto menos de 1% foi para o Nordeste. A não ser que a Região Sul seja a mais pobre do país, esse programa está fazendo o oposto do que se esperava dele. E ninguém parece se preocupar.

O MME em seu último boletim de combustíveis renováveis fala que “a maior demanda de biodiesel a Medida [Provisória 647] fortalecerá ainda mais a agricultura familiar”. A escolha de palavras foi bem feita. Fortalecer a agricultura familiar não é o mesmo que incluir socialmente ou diminuir desigualdades regionais.

Ao não mencionar os objetivos do programa do Selo o MME corrobora com a postura do MDA e reforça a ideia de que os condutores governamentais do programa de biodiesel se veem menores que o desafio proposto pelo Selo. Obviamente não é um desafio trivial, muito pelo contrário. É preciso gente competente e com vontade na condução do programa do selo para que haja sucesso.

Já está mais do que claro que o modelo proposto não funciona. O selo tem que ser recriado do zero. Deve ser criado o programa Selo Combustível Social 2.0. O novo selo deve manter os objetivos de inclusão social de agricultores familiares e a diminuição das desigualdades regionais. Fora isso deve ser carregado apenas o aprendizado obtido em todos esses anos de programa. Chega de remendos que quase não fazem diferença.

Até mesmo a métrica de agricultores familiares atendidos pelo programa deve ser abandonada. Não é comprando a produção de agricultores proprietários de caminhonetes 4x4 e que viajam para o exterior que o programa vai atingir seus objetivos.

A presidente Dilma foi corajosa em admitir o erro de incentivar a mamona para fazer biodiesel. Outras pessoas precisam demonstrar a mesma coragem para admitir que o programa Selo Combustível Social não está cumprindo seus objetivos.

Será que existem pessoas a altura desse desafio no governo?

Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com