Usinas
Quando surgiu a ideia de implantar no Brasil um programa nacional de biodiesel, parecia razoavelmente fácil encaixar dois dos termos da equação proposta. De um lado, havia o governo, que teria o papel de incentivar o uso e de regulamentar o setor. De outro, estavam os consumidores, que continuariam usando o diesel em seus tanques independentemente das regras criadas para o setor.
O que não se sabia ao certo era como se comportaria a iniciativa privada, que tinha a missão crucial de concretizar os planos do governo, investindo em usinas e fabricando o combustível que chegaria ao público. A resposta dos empresários veio com força e hoje a produção brasileira é mais do que suficiente para atender o mercado interno. Em pouco tempo, o Brasil, que praticamente não fabricava biodiesel, alcançou marcas expressivas do biocombustível produzido e comercializado.
De 2005 para cá, o país passou de uma produção incipiente, de 700 mil litros ao ano, para a quarta maior produção do mundo, com 1,16 bilhão de litros produzidos em 2008. Mérito de uma boa política governamental, com certeza. Mas mérito também do setor privado, que apostou no biodiesel e mostrou capacidade para se organizar em prol deste combustível verde.
O Brasil fechou 2009 com 46 usinas autorizadas a comercializar biodiesel e uma capacidade instalada que permitiria a produção de mais de 4 bilhões de litros a cada ano. A rápida evolução das usinas não apenas foi capaz de atender toda a demanda existente na fase do B2 como forçou o governo a elevar o nível de adição de biodiesel mais rapidamente do que se imaginava – e mesmo assim, as usinas estão com capacidade ociosa.
Há ainda uma série de usinas que possuem permissão para fabricar o combustível, mas que até o momento não têm a autorização para comercializá-lo. Desde 2008, a ANP resolveu criar mais tipos de autorização para o setor, tornando mais rigorosas as exigências para cada nível pretendido pela usina. Há hoje autorizações de produção, construção ou ampliação, e comercialização. Além de obter autorização da ANP, é preciso ter ainda autorização da Receita Federal para atuar.
Desde a criação do programa de biodiesel, as usinas multiplicaram-se e elevaram a qualidade do combustível fabricado no país. E a ANP foi capaz de aumentar o rigor nas especificações do produto, em 2008, sem que as fábricas precisassem sequer se adaptar para atender às novas exigências.
As empresas que atenderam ao apelo do governo federal para começar a produzir biodiesel no país podem ser divididas em dois grandes grupos. De um lado está a maior parte: usinas de pequeno e médio porte construídas especificamente para esse fim a partir da oportunidade criada pelo governo com a regulamentação deste novo mercado.
Do outro lado estão as esmagadoras de grãos que decidiram usar o material que já tinham em mãos para produzir combustível e aumentar seus lucros. Aqui temos um número menor de empresas, mas que, devido a seu porte, são responsáveis pela maior parte da produção nacional de biodiesel no momento. Granol, ADM, Caramuru e Oleoplan, pertencentes a esse segmento, têm as usinas que mais fabricaram combustível no país. Juntas, elas colocaram no mercado mais de 45% de todo o volume produzido.
Essas empresas são pioneiras numa tendência que vem se firmando no mercado brasileiro: a da verticalização de produção. Ou seja, a mesma empresa que tem a oleaginosa na mão é aquela que esmaga e processa o material, acumulando várias das fases do processo de produção do biodiesel. Na verdade, a verticalização oferece várias combinações possíveis: plantio e esmagamento; esmagamento e produção; produção e distribuição. Só para ficar em alguns exemplos.
E alguns estudos, como uma análise encomendada pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, mostram que as vantagens têm sido significativas para quem faz essas escolhas. Elimina-se custos na logística e reduz-se o número de parceiros que impõem margens de lucro. Assim, sobra mais dinheiro no final da conta, seja qual for a combinação escolhida.
Além desses dois grandes grupos formados por empresas privadas, o mercado produtor brasileiro tem ainda a participação da Petrobras, gigante brasileira do petróleo que decidiu entrar na onda do biodiesel. Hoje a estatal possui três usinas dedicadas à atividade: no Ceará, na Bahia e em Minas Gerais. A entrada da empresa no setor, aliás, desagradou muitos empresários que haviam apostado as suas fichas no mercado: a concorrência com a gigante lhes pareceu desigual. Por outro lado, muitos produtores acreditam que o potencial e o nome da Petrobras podem ajudar no desenvolvimento do mercado e projetar o produto brasileiro internacionalmente.